Termos de Uso
Versão de 18 de novembro de 2026
Estes termos regem o uso do app Guaravá (passageiro) e do app Guaravá Motorista, oferecidos por Caique Dourado, CPF 609.337.463-77, com sede em São Luís (MA) (“Guaravá”). Ao criar a sua conta e tocar em “Li e aceito”, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
1. O que é o Guaravá
O Guaravá é uma plataforma de tecnologia que aproxima passageiros e motoristas independentes de carro e mototáxi. O Guaravá não presta o serviço de transporte: quem transporta é o motorista, que trabalha por conta própria, sem vínculo de emprego com o Guaravá, e decide quando ficar online e quais corridas aceitar.
2. Conta
- É preciso ter 18 anos ou mais.
- A conta é ligada ao seu número de celular, confirmado por um código enviado por WhatsApp ou SMS. Ela é pessoal e intransferível: não compartilhe o código.
- As informações do cadastro devem ser verdadeiras. Você responde pelo que for feito na sua conta.
3. Preço da corrida
- O preço é calculado pelo app antes de você pedir, pela rota nas ruas (distância e tempo), conforme a tarifa da cidade e do tipo de veículo. O valor mostrado é o valor da corrida.
- O preço não muda durante a corrida, mesmo que o trajeto seja diferente do previsto.
4. Pagamento
- O passageiro paga direto ao motorista, no fim da corrida, em dinheiro ou por Pix na chave do motorista (QR Code mostrado no app do motorista). O Guaravá não recebe o valor da corrida.
- O motorista não é obrigado a ter troco. Combine pelo chat se precisar.
- Duas corridas não pagas, ou em que o passageiro não apareceu no local de embarque, bloqueiam novos pedidos até o caso ser resolvido com o Guaravá.
5. Cancelamentos
- O passageiro pode cancelar a qualquer momento antes de embarcar.
- Se o motorista avisar pelo app que chegou ao local de embarque e o passageiro não aparecer em 5 minutos, o motorista pode encerrar a corrida como “passageiro não apareceu”.
- O motorista pode devolver uma corrida aceita antes do embarque, em caso de imprevisto; ela é oferecida a outro motorista.
6. Regras para o passageiro
- Esteja no local de embarque no horário e confira o veículo e a placa mostrados no app antes de entrar.
- Trate o motorista com respeito e cuide do veículo. Danos causados por você são de sua responsabilidade.
- Não leve objetos ilícitos, perigosos ou que não caibam com segurança no veículo.
7. Regras para o motorista
- Ter habilitação válida para a categoria do veículo e cumprir as leis de trânsito e as regras municipais de transporte de passageiros, incluindo eventuais cadastros, licenças e o uso de equipamentos de segurança (como capacete para o passageiro de moto).
- Manter o veículo em boas condições, com documentação em dia e seguro obrigatório.
- Cadastrar placa, modelo e cor reais do veículo usado nas corridas.
- Seguir pelo app até o embarque e o destino, sem cobrar valor diferente do mostrado.
- Avaliar o passageiro ao fim de cada corrida. Sem a avaliação, novas corridas não são oferecidas.
- Emitir comprovantes e recolher os tributos sobre o que recebe pelas corridas, como trabalhador independente.
8. Créditos e taxa do motorista
- Por cada corrida concluída, o Guaravá cobra do motorista uma taxa de 10% do valor da corrida, descontada automaticamente dos seus créditos.
- Os créditos são comprados no app por Pix, em pacotes de R$ 20, R$ 50 ou R$ 100. O Guaravá também pode lançar créditos de bônus.
- Sem créditos suficientes para a taxa de uma corrida, ela não é oferecida ao motorista.
- Os créditos não expiram e não rendem juros. Créditos comprados e não usados podem ser devolvidos ao motorista que encerrar o uso do Guaravá, mediante pedido para contato@guarava.com.br; créditos de bônus não são devolvidos.
- Corridas em que o passageiro não pagou, ou não apareceu, não geram taxa.
9. Avaliações e conduta
Passageiro e motorista se avaliam de 1 a 5 estrelas; a média aparece para o outro lado. O telefone de nenhum dos dois é mostrado: a conversa acontece pelo chat do app. Ofensas, assédio, discriminação, ameaças, fraude ou uso do app para fins ilegais levam ao bloqueio da conta. O Guaravá também pode bloquear contas para proteger outros usuários ou em caso de suspeita de fraude, avisando o motivo sempre que possível.
10. Responsabilidades
- O Guaravá se esforça para manter o app funcionando, mas ele depende de internet, GPS e serviços de terceiros (mapas, mensagens, pagamentos) e pode ficar indisponível ou apresentar falhas.
- Como plataforma de intermediação, o Guaravá não responde pela conduta de passageiros e motoristas, nem por danos, perdas ou atrasos durante a corrida, exceto quando causados por falha do próprio app, nos limites da lei.
- Objetos esquecidos no veículo devem ser combinados entre passageiro e motorista. Se precisar de ajuda, fale com o Guaravá.
- Nada nestes termos limita os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
11. Encerramento da conta
Você pode excluir a sua conta quando quiser, pelo app ou por e-mail — veja como excluir a sua conta.
12. Mudanças nestes termos
Estes termos podem mudar, por exemplo com novas funções, cidades ou preços. Quando mudarem, o app pedirá que você leia e aceite a nova versão antes de continuar usando.
13. Contato e foro
Dúvidas, reclamações e pedidos: contato@guarava.com.br. Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Luís (MA), ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.